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Usufruto – Extinção por Falecimento

Publicado em Sem categoria terça-feira 14 de março de 2023 De Iury Flores

1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil, assinado pelo proprietário, solicitando a averbação do cancelamento do usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.

2 – Certidão de óbito do usufrutuário, em sua via original ou cópia autenticada.