1 – Contrato original, com reconhecimento de firma dos promitentes vendedores e dos promissários compradores, no qual o imóvel esteja descrito exatamente como consta na matrícula; 2 – Documentos autenticados que comprovem todas as informações constantes do contrato, caso seja particular. Caso seja um contrato particular (não feito por escritura pública), o cartório de Registro de […]
LEIA MAIS1 – Contrato; 2 – Termo de recebimento de valores ou Termo de quitação com firma reconhecida (Documento emitido pelo credor fiduciário originário atestando que recebeu os valores a si devidos). 3 – Procuração/Substabelecimento que outorga poderes aos subscritores (Contrato e/ou termo de recebimento de valores), em original ou cópia autenticada. Obs.1: Se apresentado substabelecimento, este deverá estar […]
LEIA MAIS1 – Escritura pública: A escritura (que é feita apenas no Tabelionato de Notas) deve ser trazida ao cartório de Registro de Imóveis (e é com o registro é que a propriedade é transmitida). Obs.: Se a escritura for assinada digitalmente pelo tabelião ou lavrada pelo E-notariado (plataforma eletrônica dos tabeliães), deverá ser encaminhada ao registro no E-Protocolo, no […]
LEIA MAIS1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil do incorporador e, quando for o caso, também pelos titulares de direitos reais de aquisição sobre o terreno, constando expressamente o imóvel e matrícula, mencionando o art. 31-B da lei n. 4.591/1964. Obs.: Quando for assinado por pessoa jurídica, deve ser instruído com cópias autenticadas […]
LEIA MAIS1 – Formal de partilha ou sentença com força de mandado expedido pelo juízo competente na via original, cópia autenticada pela vara judicial ou com código de validação do processo digital; 2 – Petição inicial contendo a qualificação das partes na via original, cópia autenticada pela vara judicial ou com código de validação do processo digital; 3 […]
LEIA MAIS1 – Escritura pública: A escritura (que é feita apenas no Tabelionato de Notas) deve ser trazida ao cartório de Registro de Imóveis. (e é com o registro da partilha que a propriedade é transmitida); Obs.: Se a escritura for assinada digitalmente pelo tabelião ou lavrada pelo E-notariado (plataforma eletrônica dos tabeliães), deverá ser encaminhada ao registro no E-Protocolo, […]
LEIA MAIS1 – Escritura Pública de Pacto antenupcial original; 2 – Certidão de Casamento original ou cópia autenticada; 3 – Declaração de domicílio conjugal, assinada e com firma reconhecida por um dos cônjuges, apenas quando o domicílio dos cônjuges que constar na escritura de Pacto não se localizar na área do nosso cartório. Nesse caso a declaração é necessária […]
LEIA MAIS– Após fazer o registro da Escritura Pública de Pacto Antenupcial no Livro 3, deverá esta também ser averbada nas matrículas dos imóveis dos cônjuges. Para tanto, devem ser apresentados: 1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil ou assinado perante o atendente desta serventia, por um dos cônjuges, para averbação do […]
LEIA MAIS1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil, pelo proprietário com firma reconhecida, solicitando o registro. Se for casado, deve trazer declaração do cônjuge do requerente de que consente com o registro do loteamento. Se o requerente for pessoa jurídica, deve anexar: a) cópia do contrato social; b) certidão simplificada da […]
LEIA MAIS1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil, indicando qual o objetivo, que podem ser três: a) registro, em razão da cláusula de vigência (art. 167, I, “3”, da Lei n. 6.015/73); e/ou b) averbação, em razão da cláusula de preferência (art. 167, II, “16”, da Lei n. 6.015/73); e/ou c) averbação da caução do imóvel […]
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