1 – Requerimento, com firma reconhecida, assinado pelo(s) proprietário(s); 2 – Certidão de demolição, expedida pela Prefeitura. (Parar saber o que a Prefeitura exige para expedir essa certidão, acesse AQUI); 3 – CND de contribuições previdenciárias. Observação: Quando o requerimento for de pessoa jurídica, deve ser comprovado os poderes de quem assina o requerimento. Assim, deve-se, […]
LEIA MAIS1 – Escritura pública: A escritura (que é feita apenas no Tabelionato de Notas) deve ser trazida ao cartório de Registro de Imóveis. (e é com o registro que a propriedade é transmitida);Obs.: Se a escritura for assinada digitalmente pelo tabelião ou lavrada pelo E-notariado (plataforma eletrônica dos tabeliães), deverá ser encaminhada pro registro no E-Protocolo, no site https://registradores.onr.org.br /, sem […]
LEIA MAIS1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil, assinado pelo síndico, solicitando o registro da convenção, indicando o número da matrícula; 2 – Ata de assembleia da eleição do síndico , em original ou cópia autenticada, com a(s) firma(s) reconhecida(s); 3 – Ata de assembleia da aprovação da convenção , em original ou […]
LEIA MAIS1 – Contrato original assinado por todas as partes, inclusive testemunhas (art. 221 da Lei n. 6.015/73), com as firmas reconhecidas; 2 – Documentos de identificação das partes e os de comprovação do estado civil (certidões atualizadas do RCPN de nascimento, casamento, etc., expedida no prazo máximo de 90 dias), em originais ou cópias autenticadas; 3 – […]
LEIA MAIS1- Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil pelo credor fiduciário, solicitando a averbação da consolidação, indicando expressamente o imóvel e sua matrícula;2 – Certidão negativa de pagamento (Solicitada pelo credor neste cartório após o procedimento de intimação sem a purgação da mora, nos termos do art. 1.000 do Cód. de normas e […]
LEIA MAISUma compra e venda pode ser feita por escritura pública, e, em algumas exceções, por contrato particular (geralmente de bancos). Vejamos os documentos necessários para contratos, e também para escrituras. – CONTRATO DE COMPRA E VENDA SFH-SFI-CONSÓRCIO (PMCMV) 1 – 2 Vias do Contrato 2 – Guia do ISTI (ITBI) – Pagar na prefeitura (Setor de […]
LEIA MAIS1 – Instrumento/contrato particular OU Escritura pública, contendo, entre outros dados, identificação das partes; indicação do imóvel com remissão à matrícula; valor financiado; saldo devedor; condições do financiamento e condições da cessão. Obs. 1: Em caso de contrato particular firmado fora do âmbito do SFH, necessário o reconhecimento de todas as firmas, inclusive das duas testemunhas (art. […]
LEIA MAIS– Mandado Judicial no qual conste o número da matrícula e do ato de registro da penhora a ser cancelado;Observação: O Mandado judicial deverá mencionar o mesmo processo citado no ato de registro de penhora a ser cancelado. Caso tenha havido alteração do número, isso deve ser indicado expressamente.
LEIA MAIS– Termo de quitação, com firma reconhecida, autorizando o cancelamento outorgada pelo credor ou seu sucessor, constando número da matrícula, dados do proprietário, do imóvel, número do registro da alienação/hipoteca. Observação: Quando o requerimento for de pessoa jurídica, ou o credor for pessoa jurídica, deve ser comprovado o poder de quem subscreve. Assim, nesse caso, deve o […]
LEIA MAIS1 – Requerimento com firma reconhecida ou assinado digitalmente, com certificado padrão ICP-Brasil, solicitando o cancelamento;2 – Notas promissórias ou declaração de quitação do credor com firma reconhecida, mencionando expressamente as notas promissórias. Observação: Quando o requerimento for de pessoa jurídica, ou o credor for pessoa jurídica, deve ser comprovado o poder de quem subscreve. Assim, nesse caso, deve […]
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